De vítima a culpada: como a Lei de Alienação Parental pune mulheres por serem mães?

Se você já se sentiu culpada por questionar os horários inadequados do pai dos seus filhos, por expressar preocupação com negligências observadas ou simplesmente por validar os sentimentos dos seus filhos quando eles relutam em cumprir visitas, saiba que essa culpa não é sua. Ela é produto de um sistema que transformou comportamentos maternais naturais […]

Quem cuida é quem é pai. Como reconhecer a paternidade socioafetiva e proteger seu filho

Importante destacar que o reconhecimento da paternidade socioafetiva não está condicionado à ausência do pai biológico. Embora situações de abandono sejam comuns, o ordenamento jurídico admite a coexistência de vínculos, desde que comprovada a existência de relação contínua, pública e duradoura de afeto. Em um cenário em que o discurso jurídico ainda valoriza mais o […]

Ele não vê meu filho há anos. Posso tirar o nome dele do registro?

Essa pergunta chega ao nosso escritório com frequência. E a resposta, quase sempre, decepciona: não, simples ausência não configura abandono. A destituição do poder familiar, muitas vezes confundida com “tirar o nome do pai do registro”, é uma medida jurídica extrema. Trata-se da “pena de morte” civil da paternidade ou maternidade, utilizada apenas em casos […]

Quando o ‘acordo amigável’ prejudica a mulher: a verdade sobre a mediação familiar

“Vamos evitar brigas. É melhor para as crianças.” Essa frase, repetida exaustivamente por advogados, juízes e ex-companheiros, carrega a promessa de uma separação pacífica. No papel, a mediação familiar parece ideal. Rápida, barata, sem conflitos. Mas será que ela funciona para todas as mulheres? E mais importante, será que ela protege quem mais precisa ser […]

Quero morar fora com meu filho, mas o pai não deixa. E agora?

O direito de mudar de país com os filhos O direito de mudar de país está amparado constitucionalmente. O artigo 5º, inciso XV da Constituição Federal garante a todos os brasileiros a liberdade de locomoção, inclusive para deixar o território nacional. No entanto, quando essa decisão envolve filhos menores, surgem implicações jurídicas que exigem maior […]

Violência patrimonial no divórcio: quando o dinheiro vira arma de controle

Você construiu sua independência com esforço. Trabalhou, economizou, planejou o futuro dos seus filhos. Mas, no momento em que decide encerrar um relacionamento, vê esse patrimônio ser dilapidado silenciosamente. Ele diz que “não tem mais nada”, esconde documentos, transfere dinheiro, faz você se sentir culpada por buscar o que é seu por direito. Essa realidade, […]

Violência vicária: quando os filhos viram armas nas mãos dos agressores

O que é violência vicária? A violência vicária é uma forma de violência doméstica. Trata-se da prática de causar sofrimento à mulher utilizando terceiros, em especial os filhos, como meio para atingi-la. O termo foi cunhado pela psicóloga argentina Sonia Vaccaro, ao identificar que, mesmo após o término da relação, muitos homens continuam perpetuando violências […]